RESOLUÇÃO 024/2024

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 14/03/2024

DEFINE AS DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 023/2023

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 11/08/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E E DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEIÇÃO DA 2ª TURMA DO CMEC

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/11/2022

PROCESSO DE ELEIÇÃO DA 2ª TURMA DO CMEC PARA O TRIENIO DE 2023, 2024 E 2025

PARECER CMEC Nº 017/2022

Tipo: PARECERES

Data: 08/11/2022

RENOVA O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS PEQUENAS – 5 ANOS) DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL CAMINHO DO SABER PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, INEP Nº 23222166 (ESCOLA SEDE), LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 200. RENOVA O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS BEM PEQUENAS -2 E 3 ANOS E CRIANÇAS PEQUENAS – 4 E 5 ANOS) DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NEILTON CÂMPELO, INEP Nº 23098597 (ESCOLA ANEXA), ZONA RURAL, LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, CHORÓ-CE, ATÉ 30.06.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAR-SE O PARECER CMEC Nº 039/2021

RESOLUÇÃO CMEC Nº 020/2022

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 18/10/2022

PARECER CMEC Nº 016/2022

Tipo: PARECERES

Data: 14/10/2022

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS BEM PEQUENAS E CRIANÇAS PEQUENAS) DO COLÉGIO NOVO CONCEITO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 85, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CHORÓ-CE, ATÉ 31.12.2025.

PARECER CMEC Nº 011/2022

Tipo: PARECERES

Data: 18/07/2022

PARECER DO CEI MARIA ANGELINA ALMEIDA

PARECER CMEC Nº 02/2022

Tipo: PARECERES

Data: 03/02/2022

RENOVA O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA VIANA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FEIJÃO, INEP Nº 23098813 (ESCOLA SEDE). RENOVA O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ELIZEU CAMURÇA, INEP Nº 23098325, (ESCOLA ANEXA), LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO. AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE CAIÇARINHA, CHORÓ/CE. VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2024.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 019/2021

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 31/08/2021

INSTITUI DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ - CMEC

Tipo: REGIMENTO INTERNO

Data: 15/06/2021

REGIMENTO INTERNO REFORMULADO DO CMEC

RESOLUÇÃO CMEC Nº 018/2021

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 09/03/2021

ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO CMEC Nº 014 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS LETIVOS E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 017/2021

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 09/02/2021

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ – CE, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 015/2020

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 17/09/2020

PRORROGA OS PRAZOS DO RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS CURSOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ, EM RAZÃO DA PANDEMIA – COVID 19.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 016/2020

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 17/09/2020

PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS DAS ESCOLAS, PREVISTOS NO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 013/2020 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ, EM RAZÃO DA PANDEMIA – COVID 19.

RESOLUÇÃO CME Nº 014/2020

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 13/07/2020

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020 E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS, PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA MÍNIMA ANUAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 013/2020

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 17/02/2020

ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ.