TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.001, CUJO OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO CHORÓ-CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O PRESENTE CREDENCIAMENTO, E REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TOMA PUBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO I DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE PERMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO.
REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA ABRIL/2021.
REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA SAÚDE, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021.
REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA FORMAR A EQUIPE TÉCNICA VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCSV; PROGRAMA BOLDA FAMÍLIA.
REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021.
REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA MARÇO/2021.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE A COMTÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021.
REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021.
REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPLA DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021.
REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS
REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PLANO MUNICIPAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO "CRIANÇA FELIZ" PARA O CARGO DE SUPERVISOR E PARA O CARGO DE VISITADOR "A" NA SEDE E DISTRITOS .
REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2021.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS. FASE: ANÁLISE DE CURRICULUM, COM LISTA DE DEFERIMIMENTOS E INDEFERIMENTOS. OBS.: NÃO HOUVE CANDIDATOSM INDEFERIDOS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR(A) E VISITADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, REALIZADO ATRAVÉS DO TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
NOTIFICA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL RELATIVOS A IMPOSTOS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAL LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ.
ATA DE CREDENCIAMENTO: LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESNINADAS AO SETOR CULTURAL.
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE.
O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ APRESENTA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO NÍVEL LOCAL, ABRANGENDO DIVERSAS ÁREAS, QUE DEVEM TRABALHAR DE FORMA ARTICULADA, BUSCANDO PREVENIR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, LABORATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ALÉM DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO. O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) APRESENTA AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO DE UMA VIGILÂNCIA QUE OBJETIVA ATUALIZAR, INFORMAR E ORIENTAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES QUANTO AOS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), COM VISTAS A ALERTAR A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAR AÇÕES NO SENTIDO DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO, É NECESSÁRIA A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) PARA QUE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE POSSAM SER DESENCADEADAS OPORTUNAMENTE. ASSIM SENDO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ ELABORA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, ENVOLVENDO OUTROS SETORES ALÉM DA SAÚDE, COMO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS. JAMILLE MARIA PAZ MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CHORÓ
Orienta a implementação do Documento Curricular Referencial do Ceará DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Choró.
