Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) o(a) Sr.(a), MILANA COSTA GERMANO, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, para tratar das demandas relativas aos pocços profundosd e dessalinizadores do Município de Choró-Ce, Local: Superintendencia de Obras Hidráulicas - SOHIDRA. Endereço: Rua Adualdo Batista, 1550 Parque Iracema – Fortaleza-Ce.

Valor que se empenha para fazer face às despesas com concessão de 04 (quatro) diárias para a servidora a Sra. ALYCE VITORIA DE QUEIROZ FREITAS, no cargo de TÉCNICO AGRICOLA, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE CHEFES REFERENTE DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMCS), oferecido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-CE. No âmbito de Cooperação Técnica para Implantação do Serviço de Apoio a Reforma Agrária e Governança Fundiária e do Programa Terra Cidadã, nos dias 12,13,14 e 15 de maio de 2026, local: Fundação de Cultura, Esporte e Patrimônio – Av. Luciano Magalhães, S/N – Bela Vista – Praça dos Mestres - Canindé-Ce.

Valor que se empenha para fazer face às despesas com concessão de 04 (quatro) diárias para a servidora a Sra. SUZANA APARECIDA DA SILVA BRAGA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE CHEFES REFERENTE DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMCS), oferecido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-CE. No âmbito de Cooperação Técnica para Implantação do Serviço de Apoio a Reforma Agrária e Governança Fundiária e do Programa Terra Cidadã, nos dias 12,13,14 e 15 de maio de 2026, local: Fundação de Cultura, Esporte e Patrimônio – Av. Luciano Magalhães, S/N – Bela Vista – Praça dos Mestres - Canindé-Ce.

Valor que se empenha para fazer face as despesas com concessão de 4 (quatro) diárias para a Sra. MILANA COSTA GERMANO, Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, para deslocamento a Brasília, nos dias 18, 19, 20, 21 de maio de 2026, para participar do XXVII MARCHA ABRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS 2026. Local: Centro Internacional de convenções do Brasil - Localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj. 63 - Brasília DF.

Valor que se emoenha para fazer face as despesas com concessão de 01 (uma) diária a Sra. MILANA COSTA GERMANO, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, para deslocamento a COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST CE, no dia 22 de abril de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Município de Choró-Ce. Local: Av. Duque de Caxias, 1700 Centro - Fortaleza-Ce.

Valor que se empenha para fazer face as despesas com concessão de 01 (uma) diária ao Sra. MILANA COSTA GERMANO, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, para deslocamento a SOLENIDADE DO PREMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (PSPE), e a Premiação do Selo de Referência em Atendimento para as Salas do Empreendedor. no dia 24 de abril de 2026. Local: Centro de Eventos do Ceará - Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz - Fortaleza-Ce.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), LORENA ALVES QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL, com lotação na SECRETARIA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCO EVALDO MIGUEL BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL E PECUARIA, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), CLEIYTON PIMENTEL GOMES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

Designar o Servidor Público PEDRO HENRIQUE SANTOS PINTO, portador do RG: ***700903*** inscrito no CPF: ***207.493**, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNOLOGIA ANIMAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, o (a) senhor (a) MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA IMUNOLOGIA ANIMAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LORENA ALVES QUEIROZ do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, o (a) senhor (a) FRANCISCO EVALDO MIGUEL BARBOSA do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL E PECUARIA com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) CLEIYLTON PIMENTEL GOMES do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI,PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

para participar do I seminário sobre SISE- Sistema Brasileiro de Inspecção de Produtos de Origem Animal.

para participar do evento conexão CNM- Edição Ce Fortaleza.

Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite - PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomear Maria Cerli de Sousa Silva, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura e Pecuaria, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: Cleiytons Pimentel Gomes, Cargo: Chefe da Divisão,Arrecadação,Manutenção e Fiscalização de Rede, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designar o servidor Francisco Evaldo Miguel Barbosa, ocupante do cargo Diretor do Departamento de Agricul. e Pecuária, para exercer a função de fiscal de contrato e atesto das notas fiscais serviços.

Nomear Maria Aurilia Pereira de Queiroz, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomear Francisco Evaldo Miguel Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomear Lorena Alves Queiroz para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro Rural, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Aurilia Pereira de Queiroz, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Francisco Evaldo Miguel Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Agricul. e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Cleiytons Pimentel Gomes, Cargo: Chefe da Divisão,Arrecadação,Manutenção e Fiscalização de Rede, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos