para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza-Ce, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, para participar do II FÓRUM DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE DO ESTADO DO CEARÁ. Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Endereço: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 Cambeba – Fortaleza-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza-Ce, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, para participar do II FÓRUM DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE DO ESTADO DO CEARÁ. Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Endereço: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 Cambeba – Fortaleza-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Decreto N ° 002/2024 , de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES do cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Despesa que se faz com o pagamento e 01 (uma) diária para o Sr. ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL, afim de viabilizar à viagem a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança de Clima (SEMA), para o EVENTO PACTO NACIONAL PELOS ANIMAIS DO CEARÁ. no dia 14 maio de 2026, local: no Auditório Murilo Aguiar, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres - Fortaleza-Ce

DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e decreto legislativo n°: 002/2024 de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA do cargo em comissão SECRETÁRIA com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ROBERTO FREIRE VIANA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESIDUOS SOLIDOS, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), MONICA MARIA ALVES SERAFIM, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTAL.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 janeiro de 2022 o (a) senhor (a), KATIA CILENE DE QUEIROZ JUCA, occupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022 o (a) senhor (a), ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO LEONA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E LICENÇAS, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Designar o Servidor Público ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA, portador do RG: ***20918*** inscrito no CPF: ***209.183**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , CONTROLE E LICENÇAS no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Srcretaria de Meio Ambiente .

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ROBERTO FREIRE VIANA do cargo em comissão CHEFE DOS SERV. DA COLETA SEL. E RESIDUOS SÓLIDOS com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MONICA MARIA ALVES SERAFIM do cargo em comissão DIRETOR (A) DO DEP. DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO E DES. AMBIENTAL com lotação SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) KATIA CILENE DE QUEIROZ JUCA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIO GILBERTO SILVA ALMEIDA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA do cargo em comissão DIRETOR(A) DO DEP. DE FISC, CONT, E LICENÇAS ESPECIAL com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

para participar do evento de apresentação dos resultados do inventario Estadual de Gases de Efeito Estufa do Ceará.

para participar do evento de apresentação dos resultados do inventario Estadual de Gases de Efeito Estufa do Ceará.

Nomear Roberto Freire Viana, para exercer o cargo de Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, junto à Secretaria do Meio Ambiente.

Nomear a Agente Monica Maria Alves Serafim, para o cargo de Diretora do Departamento de Promoção, Educação e Desenvolvimento Ambiental, junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Nomear Antonio Gilberto Silva de Almeida, para exercer o cargo de Assessor Especial, junto à Secretaria do Meio Ambiente.

Nomear Katia Cillene de Queiroz Jucá, para o exercer o cargo de Assessor Especial, Junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Nomeação: Agente Antonia Leona Ferreira Lima, ocupante do cargo de Diretor(a) do Departamento de Fiscalização,Controle e Licenças junto, à Secretaria de Meio Ambiente.

Designar a servidora Antonia Leona Ferreira Lima, ocupante do cargo de diretor do departamento de fiscalização,controle licenças, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente