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Lista de Portarias Foram encontrados 51 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:45:21

DIÁRIA: 02.09.002/2026 09/02/2026 NOVO

para participar do evento de apresentação dos resultados do inventario Estadual de Gases de Efeito Estufa do Ceará.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 02.09.001/2026 09/02/2026 NOVO

para participar do evento de apresentação dos resultados do inventario Estadual de Gases de Efeito Estufa do Ceará.

Agente: ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 01.02.049/2026 02/01/2026

Nomear Antonio Gilberto Silva de Almeida, para exercer o cargo de Assessor Especial, junto à Secretaria do Meio Ambiente.

Agente: ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 01.02.048/2026 02/01/2026

Nomear Katia Cillene de Queiroz Jucá, para o exercer o cargo de Assessor Especial, Junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: KATIA CILENE DE QUEIROZ JUCA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 01.02.052/2026 02/01/2026

Nomear Roberto Freire Viana, para exercer o cargo de Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, junto à Secretaria do Meio Ambiente.

Agente: ROBERTO FREIRE VIANA

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESIDUOS SOLIDOS

NOMEAÇÃO: 01.02.051/2026 02/01/2026

Nomear a Agente Monica Maria Alves Serafim, para o cargo de Diretora do Departamento de Promoção, Educação e Desenvolvimento Ambiental, junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: MONICA MARIA ALVES SERAFIM

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 01.02.050/2026 02/01/2026

Nomeação: Agente Antonia Leona Ferreira Lima, ocupante do cargo de Diretor(a) do Departamento de Fiscalização,Controle e Licenças junto, à Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEP. DE FISC, CONT, E LICENÇAS

DESIGNAÇÃO: 01.02.095/2026 02/01/2026

Designar a servidora Antonia Leona Ferreira Lima, ocupante do cargo de diretor do departamento de fiscalização,controle licenças, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEP. DE FISC, CONT, E LICENÇAS

NOMEAÇÃO: 01.01.009/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 12.31.112/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Katia Cillene de Queiroz Jucá Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: KATIA CILENE DE QUEIROZ JUCA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 12.31.010/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 12.31.110/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Antonio de Oliveira Torres, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Agente: ANTONIO DE OLIVEIRA TORRES

Cargo: CHEFE DO SETOR OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 12.31.111/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente.

Agente: ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 12.31.113/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Marcus Vinicius Santos Pereira, Cargo: Diretor do Depart. de Fiscalização e Controle e Licenças, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEP. DE FISC, CONT, E LICENÇAS

EXONERAÇÃO: 12.31.114/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Monica Maria Alves Serafim, Cargo: Diretor (a) do Depart. de Promoção,Educação e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: MONICA MARIA ALVES SERAFIM

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 12.31.115/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Roberto Freire Viana, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Agente: ROBERTO FREIRE VIANA

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESIDUOS SOLIDOS

DIÁRIA: 12.08.001/2025 08/12/2025

para participar do workshop municipio protagonista na atração de novos negócios- edição sertão central

Agente: ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 11.24.004/2025 24/11/2025

para participar da Assembleia Ordinária do Conserce.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 11.24.002/2025 24/11/2025

para participar da Solenidade de Entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2025.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 11.10.002/2025 10/11/2025

para participar da caravana Ceará um Só Sertão Central.

Agente: MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEP. DE FISC, CONT, E LICENÇAS

NOMEAÇÃO: 11.05.003/2025 05/11/2025

Nomear,os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA),conforme composição abaixo:

Coletiva: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, MONICA MARIA ALVES SERAFIM, MARIA NEULE LEONCIO DE MOURA

DIÁRIA: 08.15.001/2025 15/08/2025

para participar da 6º conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 07.01.021/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente.

Agente: ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 06.12.002/2025 12/06/2025

para participar do seminário de gestores Públicos- prefeitos 2025.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 05.22.001/2025 22/05/2025

para participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025: fortalecendo o diálogo para a sustentabilidade local.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 04.01.005/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Roberto Freire Viana, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Agente: ROBERTO FREIRE VIANA

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESIDUOS SOLIDOS

EXONERAÇÃO: 03.31.004/2025 31/03/2025

Exoneração, Paulo Henrique Barbosa de Oliveira, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: PAULO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESIDUOS SOLIDOS

DIÁRIA: 03.21.002/2025 21/03/2025

para comparecer ao parque Estadual Botânico do Ceará para receber material para a festa anual da árvores 2025.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 03.10.002/2025 10/03/2025

para participar da 5º conferência estadual de meio ambiente.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 03.10.001/2025 10/03/2025

para participar da 5º conferência estadual de meio ambiente.

Agente: FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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