1/2 (meia) diária, para custear as despesas com o deslocamento a Quixadá-Ce, no dia 22 de junho de 2026, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ - SERTÃO CENTRAL, Promovido pelo Governo do Estado do Ceará.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

para custear as despesas com o deslocamento a Fortaleza, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. Local: Centro de Eventos do Ceará-Portão A-Salões Pecém e Taiba Pavilhão Oeste - Fortaleza-Ce.

Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) o(a) Sr.(a), MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA IMUNOLOGIA ANIMAL, para deslocamento à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ para protocolar junto a CODECE a documentação de credenciamento dos Agricultores Familiares e Entidades Públicas referente ao Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânia - PAA CDS, no dia 20 de maio de 2026. Local: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo – Fortaleza-Ce.

Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) o(a) Sr.(a), ALYCE VITORIA DE QUEIROZ FREITAS, TECNICO AGRICOLA, para deslocamento à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ para protocolar junto a CODECE a documentação de credenciamento dos Agricultores Familiares e Entidades Públicas referente ao Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânia - PAA CDS, no dia 20 de maio de 2026. Local: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo – Fortaleza-Ce.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES/EMISSORES NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) DO MUNICÍPIO DE CHOORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valor que se empenha para fazer face às despesas com concessão de 04 (quatro) diárias para a servidora a Sra. ALYCE VITORIA DE QUEIROZ FREITAS, no cargo de TÉCNICO AGRICOLA, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE CHEFES REFERENTE DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMCS), oferecido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-CE. No âmbito de Cooperação Técnica para Implantação do Serviço de Apoio a Reforma Agrária e Governança Fundiária e do Programa Terra Cidadã, nos dias 12,13,14 e 15 de maio de 2026, local: Fundação de Cultura, Esporte e Patrimônio – Av. Luciano Magalhães, S/N – Bela Vista – Praça dos Mestres - Canindé-Ce.

Valor que se empenha para fazer face às despesas com concessão de 04 (quatro) diárias para a servidora a Sra. SUZANA APARECIDA DA SILVA BRAGA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE CHEFES REFERENTE DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMCS), oferecido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-CE. No âmbito de Cooperação Técnica para Implantação do Serviço de Apoio a Reforma Agrária e Governança Fundiária e do Programa Terra Cidadã, nos dias 12,13,14 e 15 de maio de 2026, local: Fundação de Cultura, Esporte e Patrimônio – Av. Luciano Magalhães, S/N – Bela Vista – Praça dos Mestres - Canindé-Ce.

Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) o(a) Sr.(a), MILANA COSTA GERMANO, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, para tratar das demandas relativas aos pocços profundosd e dessalinizadores do Município de Choró-Ce, Local: Superintendencia de Obras Hidráulicas - SOHIDRA. Endereço: Rua Adualdo Batista, 1550 Parque Iracema – Fortaleza-Ce.

Valor que se empenha para fazer face as despesas com concessão de 4 (quatro) diárias para a Sra. MILANA COSTA GERMANO, Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, para deslocamento a Brasília, nos dias 18, 19, 20, 21 de maio de 2026, para participar do XXVII MARCHA ABRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS 2026. Local: Centro Internacional de convenções do Brasil - Localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj. 63 - Brasília DF.

Valor que se empenha para fazer face as despesas com concessão de 01 (uma) diária ao Sra. MILANA COSTA GERMANO, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, para deslocamento a SOLENIDADE DO PREMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (PSPE), e a Premiação do Selo de Referência em Atendimento para as Salas do Empreendedor. no dia 24 de abril de 2026. Local: Centro de Eventos do Ceará - Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz - Fortaleza-Ce.

Valor que se emoenha para fazer face as despesas com concessão de 01 (uma) diária a Sra. MILANA COSTA GERMANO, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, para deslocamento a COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST CE, no dia 22 de abril de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Município de Choró-Ce. Local: Av. Duque de Caxias, 1700 Centro - Fortaleza-Ce.

Designar o Servidor Público PEDRO HENRIQUE SANTOS PINTO, portador do RG: ***700903*** inscrito no CPF: ***207.493**, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), LORENA ALVES QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL, com lotação na SECRETARIA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCO EVALDO MIGUEL BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL E PECUARIA, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), CLEIYTON PIMENTEL GOMES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNOLOGIA ANIMAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) CLEIYLTON PIMENTEL GOMES do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI,PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, o (a) senhor (a) FRANCISCO EVALDO MIGUEL BARBOSA do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL E PECUARIA com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, o (a) senhor (a) MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA IMUNOLOGIA ANIMAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LORENA ALVES QUEIROZ do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

para participar do I seminário sobre SISE- Sistema Brasileiro de Inspecção de Produtos de Origem Animal.

para participar do evento conexão CNM- Edição Ce Fortaleza.

Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite - PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomear Lorena Alves Queiroz para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro Rural, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomear Maria Cerli de Sousa Silva, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura e Pecuaria, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomear Maria Aurilia Pereira de Queiroz, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomear Francisco Evaldo Miguel Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designar o servidor Francisco Evaldo Miguel Barbosa, ocupante do cargo Diretor do Departamento de Agricul. e Pecuária, para exercer a função de fiscal de contrato e atesto das notas fiscais serviços.