Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 431/2015
29/07/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CHORÓ-CE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
