Lei complementar nº 195/2022, de 8 de julho de 2022, popularmente conhecida como lei Paulo Gustavo (LPG).
Prefeitura Municipal de Choró, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude realiza audiência pública para execução da lei Paulo Gustavo, nesta quarta-feira (10/05), no cras Sebastião Inácio dos Anjos.
Daniel Torgany foi o palestrante, na ocasião aconteceu a explanação da lei Paulo Gustavo, como funciona e quais os benefícios.
A lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, popularmente conhecida como lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre apoio financeiro da união aos estados, ao distrito federal e aos municípios. o propósito desse apoio é assegurar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Os agentes culturais foram duramente atingidos pelas restrições necessárias para superação da crise sanitária vivida, então, neste momento, o poder público poderá realizar ações para contribuir com a dinamização e fortalecimento do setor cultural.
- Governo Municipal de Choró;
- Sectretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.
