Prefeitura Municipal de Choró

INEXIGIBILIDADE: 019-2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/08/2025

Data da divulgação do extrato: 29/08/2025

Data da ratificação: 29/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025

Valor estimado: R$ 11.872,68 (onze mil, oitocentos e setenta e dois REAIS e sessenta e oito centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM DEPOSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AIRTON BEZERRA CAMPELO, Nº 33 SÃO SEBASTIÃO CHORÓ-CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Justificativa do preço

por demonstração de preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições em atender às necessidades citadas anteriormente.

Fundamentação legal

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
29/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE
29/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Ana Paula Estevao Silva
Responsável pela Informação	Gilberto Costa de Queiroz
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Heloiza Karita Araujo Vitor
Responsável pela Ratificação	Maria Robervania Pinheiro Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA OLIENE BERNARDO DE BRITO	*.529.803-	VENCEDOR	11.872,68

Andamento

DATA: 29/08/2025 - 09:46 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Robervania Pinheiro Lima

DATA: 29/08/2025 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gilberto Costa de Queiroz

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.09.01.001	2025	MARIA OLIENE BERNARDO DE BRITO	11.872,68 989,39	01/09/2025 01/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.09.01.001

2025

MARIA OLIENE BERNARDO DE BRITO

11.872,68
989,39

01/09/2025
01/09/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?