Prefeitura Municipal de Choró

INEXIGIBILIDADE: 009-2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/05/2025

Data da divulgação do extrato: 06/05/2025

Data da ratificação: 06/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025

Valor estimado: R$ 14.165,40 (quatorze mil, cento e sessenta e cinco REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORO-CE, LOCALIZADO NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 750 ALTOS -CENTRO CHORÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme prescreve o V do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Justificativa do preço

A escolha para o imóvel pertencente à pessoa física Sra. MARIA DALVA FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº 241.741.063.04 por demonstração de preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições em atender às necessidades citadas anteriormente.

Fundamentação legal

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
06/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA PAULA ESTEVAO SILVA
Responsável pela Informação	GILBERTO COSTA DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR
Responsável pela Ratificação	JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DALVA FIGUEREDO	*.741.063-	VENCEDOR	14.165,40

Andamento

DATA: 06/05/2025 - 11:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO COSTA DE QUEIROZ

DATA: 06/05/2025 - 10:40 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS DIGITALIZADOS	PDF	1MB

Descrição

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ARQUIVOS DIGITALIZADOS

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.07.001	2025	MARIA DALVA FIGUEREDO	14.165,40 1.180,45	07/05/2025 07/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.07.001

2025

MARIA DALVA FIGUEREDO

14.165,40
1.180,45

07/05/2025
07/05/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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