Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 009-2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/05/2025
Data da divulgação do extrato: 06/05/2025
Data da ratificação: 06/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025
Valor estimado: R$ 14.165,40 (quatorze mil, cento e sessenta e cinco REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORO-CE, LOCALIZADO NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 750 ALTOS -CENTRO – CHORÓ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme prescreve o V do Art. 75 da Lei 14.133/21.
Justificativa do preço
A escolha para o imóvel pertencente à pessoa física Sra. MARIA DALVA FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº 241.741.063.04 por demonstração de preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições em atender às necessidades citadas anteriormente.
Fundamentação legal
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
06/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ana Paula Estevao Silva
Responsável pela Informação Gilberto Costa de Queiroz
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Heloiza Karita Araujo Vitor
Responsável pela Ratificação Jamille Maria Paz Moura
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Jamille Maria Paz Moura
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DALVA FIGUEREDO ***.741.063-** VENCEDOR 14.165,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ARQUIVOS DIGITALIZADOS PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.07.001 2025 MARIA DALVA FIGUEREDO 14.165,40
1.180,45		 07/05/2025
07/05/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024