Prefeitura Municipal de Choró

INEXIGIBILIDADE: 008-2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/05/2025

Data da divulgação do extrato: 15/05/2025

Data da ratificação: 15/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025

Valor estimado: R$ 10.608,72 (dez mil, seiscentos e oito REAIS e setenta e dois centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CHORO-CE, LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 321 SÃO SEBASTIÃO CHORÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o imóvel pertencente à pessoa física Sr. MANOEL EVERARDO GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 798.347.013-49 por demonstração de preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições em atender às necessidades citadas anteriormente. O imóvel está bem localizado, conforme laudo de avaliação de Valor locativo

Justificativa do preço

O imóvel está bem localizado, conforme laudo de avaliação de Valor locativo, constantes nos autos deste processo, e o valor mensal para a locação é de R$ 884,06 (oitocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos)

Fundamentação legal

Lei n°. 14.133/21, em seu artigo 74, V: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
15/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA PAULA ESTEVAO SILVA
Responsável pela Informação	GILBERTO COSTA DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR
Responsável pela Ratificação	JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANOEL EVERARDO GOMES DE OLIVEIRA	*.347.013-	VENCEDOR	10.608,72

Andamento

DATA: 15/05/2025 - 14:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO COSTA DE QUEIROZ

DATA: 15/05/2025 - 10:20 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS DIGITALIZADOS	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ARQUIVOS DIGITALIZADOS

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.15.012	2025	MANOEL EVERARDO GOMES DE OLIVEIRA	10.608,72 884,06	15/05/2026 15/05/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.15.012

2025

MANOEL EVERARDO GOMES DE OLIVEIRA

10.608,72
884,06

15/05/2026
15/05/2026

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?