Credor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE
CPF/CNPJ: 10.539.375/0001-88
Valor mensal: 111.890.839,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/10/2024
Fim da vigência em 39 dias
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU SUA DISPENSA, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
Data da Rescisão: 31/07/2025
Formalização da decisão: Não mais convido as partes continuar com o Parceria firmado, o que se deu de forma amigável, não havendo desavença alguma, mas havendo sim, como exige a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada e consolidada, mais especificamente no Art. 52, a conveniência para a Administração, pelo presente instrumento, resolve rescindi-lo, de comum acordo, mediante os termos deste distrato, que se comprometem a cumprir e fazer respeitarem todos os seus dizeres.
