Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/12/2025

Pelo presente Instrumento as partes, de conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21, bem como no CONTRATO Nº 2025.05.15.012, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025-INEX, resolve, a partir de 01 de Dezembro de 2025 RESCINDIR BILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da SECRETARIA DE SAÚDE, parte integrante deste, independentemente de transcrição. Não mais convido as partes continuar com o Contrato firmado, o que se deu de forma amigável, não havendo desavença alguma, mas havendo sim, como exige a Lei n° 14.133/21, mais especificamente no artigo 137 e 138 inciso II, a conveniência para a Administração, pelo presente instrumento, resolvem rescindi-lo, de comum acordo, mediante os termos deste distrato, que se comprometem a cumprir e fazer respeitarem todos os seus dizeres. As partes dão-se, reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação, com relação as obrigações assumidas no contrato inicial, nada a mais tendo a reclamar a qualquer título.

Data da rescisão: 31/12/1969