Total: 3.
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 23/06/2023 | ATAS | |
| REGIMENTO INTERNO | 03/11/2020 | REGIMENTO INTERNO |
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Cooperar com o Conselho Estadual de Cultura e com os orgãos federais e estaduais incumbidos da execução das Polfticas Públicas voltadas ao fomento de atividades ligadas a Cultura;
Adotar medidas e apoiar iniciativas em favor do incremento das atividades culturais no municfpio, observando o cumprimento dos princípios e normas legais;
Fornecer, quando solicitado, auxflio a informai;oes ao Peder Público e a comunidade, quanto a programas e projetos que fomentem as atividades culturais no Município;
Opinar, quando consultado, sobre a concessão de auxílios e recursos financeiros as entidades e associai;oes volt ad as a Cultura sediadas no Municfpio;
Acompanhar, a partir de análises orçamentárias, entre outras que se façam necessárias, a gestão de recursos públicos voltados para o fomento e incentivo da Cultura, bem como avaliar os ganhos sociais obtidos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, manifestando-se a respeito e sugerindo aprimoramento;
Realizar os esforços necessários ao esclarecimento de dúvidas quanto a correta utilização, por parte das entidades beneficiárias, de recursos públicos voltados para o desenvolvimento e promoção da Cultura;
Elaborar e aprovar, em reunião plenária, o Regimento lnterno do Conselho;
Colaborar na formulação, planejamento e execução das Políticas Públicas Culturais do municfpio;
Proteger e resguardar o patrimônio histórico artístico, das culturas populares, arqueológico, paisagistíco, etnográfico e bibliográfico de Choró;
Zelar pelo cumprimento das normas e atos sobre assuntos voltados aos segmentos citados acima.
