Nomeação, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
omeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.
Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO DIA 22/10/2025, A FIM DE PARA P [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 21/10/2025, A FIM DE PARA P [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/10/2025, A FIM DE PARA COND [...]
"DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.< [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
