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NOMEAÇÃO: 04.07.001/2026 07/04/2026

07/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e decreto legislativo n°: 002/2024 de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES ocupante do cargo em [...]

NOMEAÇÃO: 04.01.001/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear o senhor FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social [...]

NOMEAÇÃO: 04.01.031/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear de acordo com RJU, Art.12, II, e lei N° 333/2011, 15 de março de 2011 o (a) senhor (a), HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR , ocupante do cargo em comissão de PROCURADOR [...]

DIÁRIA: 04.22.001/2026 22/04/2026NOVO

22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE DESPESA R [...]

DIÁRIA: 04.17.006/2026 17/04/2026

17/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2026, A FIM DE DESPESA Q [...]

DIÁRIA: 04.17.005/2026 17/04/2026

17/04/2026

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Lei Municipal: 760/2026 13/04/2026

13/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 759/2026 10/03/2026

10/03/2026

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Lei Municipal: 758/2026 26/01/2026

26/01/2026

"CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto: 020/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

Decreto: 019/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA [...]

Decreto: 018/2026 15/04/2026

15/04/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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