Prefeitura Municipal de Choró

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RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026

30/09/2026

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026

05/08/2026

LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027

02/06/2026

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026

30/05/2026

RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026

29/05/2026

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026

04/05/2026

NOMEAÇÃO: 09.16.001/2026

Nomear os membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Cultura do Município de Choró conforme a composição abaixo, com mandato para o Biênio de 2026 a 2028 conforme Lei Municipal de N° 563/2020:

16/09/2026

NOMEAÇÃO: 09.01.003/2026

Nomear de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 426/2015, o (a) senhor (a) , CLAUSE DE NAIR LIMA, ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ.

01/09/2026

DESIGNAÇÃO: 002/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2026

DIÁRIA: 09.25.001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ALECE EM FORTALEZA, PARA PA [...]

25/09/2026

DIÁRIA: 09.22.002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE PARA SUBISIDIAR O DESLOCAMENTO AO ALEGRA BUFFET EM QUIXERAMOBIM-CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR PARA PA [...]

22/09/2026

DIÁRIA: 09.18.001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO HOTEL SONATA EM FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA JORNADA CTAT/CNM [...]

18/09/2026

Lei Municipal: 776/2026

¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 100370695.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

16/09/2026

Lei Municipal: 775/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E À INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026

Lei Municipal: 774/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 773/2026 PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS A 1° DE ABRIL DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/08/2026

Decreto: 039/2026

¨DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE OBSEVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

21/09/2026

Decreto: 037/2026

ALTERA O DECRETO 019/2026 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPENDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

20/08/2026

Decreto: 036/2026

¨DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO ¨SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2026¨, DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

20/08/2026

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

30/01/2026

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

11/02/2025

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31/01/2023