NOMEAR de acordo com o RJU, Art. 12, II, e Lei Nº : 614/2022 , 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), GILBERTO COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR [...]
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), LUCINEIDE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de OUVIDOR GER [...]
EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES do cargo em comissão OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO PERÍODO DE 12/05/2026 À 13/05/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO PERÍODO DE 12/05/2026 À 13/05/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO PERÍODO DE 12/05/2026 À 13/05/202 [...]
¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨
¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA [...]
