RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MONISTÉRIO PÚBLICO DE Q [...]
Designar os servidores para atuarem na Composição do Programa Agenda Ambiental na Administração, do Município de Choró- Ce e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARA DESL [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE PARA DESL [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ/CE, NO DIA 21/07/2026, A FIM DE PARA DES [...]
¨ALTERA A LEI N° 707/2024 QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRI [...]
¨DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS .115 E 117 DO ATO DAS DISPOS [...]
CRIA-SE O PROJETO, OLHAR QUE TRANSFORMA, DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNI [...]
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, [...]
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART.82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SER [...]
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
