Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal [...]
Nomear,os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA),conforme composição abaixo:
Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARA PART [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARA PART [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARA PART [...]
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 059/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
