NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0012021 27/09/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.001, cujo objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO CHORÓ-CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. 2021 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
001 05/08/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O PRESENTE CREDENCIAMENTO, E REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TOMA PUBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO I DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE PERMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
0042021 20/04/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA ABRIL/2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
ED 0032021 10/04/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
SA 0032021 10/04/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA SAÚDE, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
FG 06042021 05/04/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
0022021 24/03/2021 2021 BOLETIM DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR
0032021 19/03/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA MARÇO/2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
SA 0022021 16/03/2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
ED 022021 15/03/2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE A COMTÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
FG 022021 03/03/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
TESOU N. 0012021 23/02/2021 2021 BOLETIM DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR
0022021 19/02/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPLA DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
SA 0012021 12/02/2021 REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
ED 0012021 11/02/2021 REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
FG 0012021 01/02/2021 REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
29/01/2021 PLANO MUNICIPAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
0012021 20/01/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
002 15/12/2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. 2020 EDITAL
12.01.001 01/12/2020 NOTIFICA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL RELATIVOS A IMPOSTOS. 2020 EDITAL
002 23/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAL LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ. 2020 EDITAL
001 17/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. 2020 EDITAL
001 20/03/2020 O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ APRESENTA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO NÍVEL LOCAL, ABRANGENDO DIVERSAS ÁREAS, QUE DEVEM TRABALHAR DE FORMA ARTICULADA, BUSCANDO PREVENIR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, LABORATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ALÉM DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO. O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) APRESENTA AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO DE UMA VIGILÂNCIA QUE OBJETIVA ATUALIZAR, INFORMAR E ORIENTAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES QUANTO AOS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), COM VISTAS A ALERTAR A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAR AÇÕES NO SENTIDO DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO, É NECESSÁRIA A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) PARA QUE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE POSSAM SER DESENCADEADAS OPORTUNAMENTE. ASSIM SENDO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ ELABORA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, ENVOLVENDO OUTROS SETORES ALÉM DA SAÚDE, COMO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS. JAMILLE MARIA PAZ MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CHORÓ 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
005 03/06/2019 DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 06/05/2019 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 02/04/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 04/03/2019 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FI.O[A OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 02/04/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Emitido dia 05/12/2021 às 22:50:28