NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
056 29/11/2021 EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
048 03/10/2021 EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS D ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
047 19/09/2021 EMENTA: MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
046 05/09/2021 EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
044 22/08/2021 EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
041 08/08/2021 EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
040 25/07/2021 EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
036 18/07/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 13/07/2021 EMENTA. PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETOS
034 11/07/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
033 04/07/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
032 27/06/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
031 20/06/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
028 13/06/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
027 06/06/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 30/05/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
024 22/05/2021 EMENTA. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
023 16/05/2021 EMENTA: DECRETA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 14/05/2021 EMENTA: AUMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO, SEJAM ELAS ESSENCIAIS OU NÃO, PROMOVE A RESTRIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOMENTE POR MEIO VIRTUAL/REMOTO, RESTRINGE DEMAIS SERVIÇOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 04/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
018 26/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 18/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 22/03/2021 EMENTA. PRORROGA DECRETO MUNICIPAL ANTERIOR QUE DETERMINA REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS, VISANDO COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO LOCKDOWN DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC 2021 DECRETOS
009 12/03/2021 EMENTA: DEFINE LOCKDOWN NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DEFINE REGRAS E APLICAÇÃO AOS DIVERSOS SETORES QUANTO A UM MAIOR ISOLAMENTO SOCIAL, SEGUE O DECRETO ESTADUAL N.º 33.980, DEFINE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 09/03/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
007 01/03/2021 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA VALIDADE, EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 19/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 17/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CHORÓ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETOS
004 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29/01/2021 PLANO MUNICIPAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
562 20/07/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVÍRUS), CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
559 02/06/2020 REZUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, GESTORES MUNICIPAIS E OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, NOS PERCENTUAIS, CONDIÇÕES E PERÍODOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
251 01/06/2020 DISPÕE SOBRE O REINÍCIO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
249 25/05/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
248 22/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 1° DO DECRETO 243/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
558 21/05/2020 EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM FAVOR DA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
247 19/05/2020 EMENTA: LIMITA O NÚMERO DE PASSAGEIROS E TORNA OBRIGÁTORIO O USO DE MÁSCARAS NOS TRANSPORTES CONHECIDOS COMO CARROS DE HORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
243 05/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA DECORREENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
245 04/05/2020 EMENTA: SUSPENDE O ALVARÁ DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
242 30/04/2020 REFORÇA E PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
241 23/04/2020 EMENTA: ESTABELECE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS OU MUNICÍPIO DE CHORÓ, ADOTADAS NOS DECRETOS N° 229/2020 232 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
240 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/200, 232/2020 E 234/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO REFERENTE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
238 09/04/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
237 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/2020, 232/2020 E 234/2020 DO ANO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIS-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
236 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
234 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/2020 E 232/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍÍO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
232 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 20/03/2020 O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ APRESENTA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO NÍVEL LOCAL, ABRANGENDO DIVERSAS ÁREAS, QUE DEVEM TRABALHAR DE FORMA ARTICULADA, BUSCANDO PREVENIR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, LABORATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ALÉM DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO. O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) APRESENTA AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO DE UMA VIGILÂNCIA QUE OBJETIVA ATUALIZAR, INFORMAR E ORIENTAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES QUANTO AOS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), COM VISTAS A ALERTAR A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAR AÇÕES NO SENTIDO DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO, É NECESSÁRIA A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) PARA QUE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE POSSAM SER DESENCADEADAS OPORTUNAMENTE. ASSIM SENDO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ ELABORA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, ENVOLVENDO OUTROS SETORES ALÉM DA SAÚDE, COMO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS. JAMILLE MARIA PAZ MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CHORÓ 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
231 18/03/2020 INSTITUI O GABINETE DE CRISE PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
229 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
choro.ce.gov.br
Emitido dia 04/12/2021 às 22:10:29