[{"Id":1797,"Numero":"770","Data":"2026-06-02","Descricao":"¨DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1797"},{"Id":1795,"Numero":"769","Data":"2026-05-06","Descricao":"¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1795"},{"Id":1787,"Numero":"768","Data":"2026-05-06","Descricao":"¨INSTUTUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1787"},{"Id":1791,"Numero":"767","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1791"},{"Id":1782,"Numero":"766","Data":"2026-05-06","Descricao":"¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1782"},{"Id":1781,"Numero":"765","Data":"2026-05-06","Descricao":"¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1781"},{"Id":1780,"Numero":"764","Data":"2026-05-06","Descricao":"¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1780"},{"Id":1779,"Numero":"763","Data":"2026-05-06","Descricao":"¨ALTERA A LEI N° 336/2011 E LEI N° 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1779"},{"Id":1773,"Numero":"762","Data":"2026-04-28","Descricao":"¨ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1773"},{"Id":1772,"Numero":"761","Data":"2026-04-17","Descricao":"¨CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1772"},{"Id":1767,"Numero":"760","Data":"2026-04-13","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1767"},{"Id":1751,"Numero":"759","Data":"2026-03-10","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1751"},{"Id":1740,"Numero":"758","Data":"2026-01-26","Descricao":"“CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA  OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1740"},{"Id":1739,"Numero":"757","Data":"2026-01-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1739"},{"Id":1786,"Numero":"756A","Data":"2025-12-23","Descricao":"¨PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.¨","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1786"},{"Id":1712,"Numero":"756","Data":"2025-12-23","Descricao":"INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1712"},{"Id":1704,"Numero":"755","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1704"},{"Id":1694,"Numero":"754","Data":"2025-11-17","Descricao":"Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal  e dá outras  providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1694"},{"Id":1691,"Numero":"753","Data":"2025-10-30","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1691"},{"Id":1682,"Numero":"752","Data":"2025-10-30","Descricao":"Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1682"}]