[{"Id":1751,"Numero":"759","Data":"2026-03-10","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1751"},{"Id":1740,"Numero":"758","Data":"2026-01-26","Descricao":"“CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA  OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1740"},{"Id":1739,"Numero":"757","Data":"2026-01-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1739"},{"Id":1712,"Numero":"756","Data":"2025-12-23","Descricao":"INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1712"},{"Id":1704,"Numero":"755","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1704"},{"Id":1694,"Numero":"754","Data":"2025-11-17","Descricao":"Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal  e dá outras  providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1694"},{"Id":1691,"Numero":"753","Data":"2025-10-30","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1691"},{"Id":1682,"Numero":"752","Data":"2025-10-30","Descricao":"Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1682"},{"Id":1685,"Numero":"751","Data":"2025-10-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1685"},{"Id":1683,"Numero":"750","Data":"2025-10-21","Descricao":"“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA,\tE\tDÁ\tOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1683"},{"Id":1684,"Numero":"749","Data":"2025-10-21","Descricao":" “REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1684"},{"Id":1674,"Numero":"748","Data":"2025-10-02","Descricao":"“DISPÕE  ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1674"},{"Id":1673,"Numero":"747","Data":"2025-10-02","Descricao":"INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1673"},{"Id":1675,"Numero":"746","Data":"2025-10-02","Descricao":"Dispõe sobre o Plano  Plurianual  de governo do Município, para o quadriênio  2026-2029. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1675"},{"Id":1670,"Numero":"745","Data":"2025-09-11","Descricao":"CRIA  O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1670"},{"Id":1657,"Numero":"744","Data":"2025-09-01","Descricao":"EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1657"},{"Id":1637,"Numero":"743","Data":"2025-07-17","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1637"},{"Id":1635,"Numero":"742","Data":"2025-07-17","Descricao":"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1635"},{"Id":1636,"Numero":"741","Data":"2025-07-17","Descricao":"CRIA  CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1636"},{"Id":1623,"Numero":"740","Data":"2025-06-30","Descricao":" “DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA  A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/leis.php?id=1623"}]