Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1751,759,2026-03-10,"CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1740,758,2026-01-26,"“CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA  OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
1739,757,2026-01-26,"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1712,756,2025-12-23,"INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1704,755,2025-11-17,"Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1694,754,2025-11-17,"Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal  e dá outras  providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1691,753,2025-10-30,"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1682,752,2025-10-30,"Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1685,751,2025-10-30,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1683,750,2025-10-21,"“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA,	E	DÁ	OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2025,"LEI MUNICIPAL"
1684,749,2025-10-21," “REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2025,"LEI MUNICIPAL"
1674,748,2025-10-02,"“DISPÕE  ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1673,747,2025-10-02,"INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1675,746,2025-10-02,"Dispõe sobre o Plano  Plurianual  de governo do Município, para o quadriênio  2026-2029. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1670,745,2025-09-11,"CRIA  O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1657,744,2025-09-01,"EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1637,743,2025-07-17,"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1635,742,2025-07-17,"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1636,741,2025-07-17,"CRIA  CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1623,740,2025-06-30," “DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA  A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2025,"LEI MUNICIPAL"