Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1761,016,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1759,015,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) NA5 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1757,014,2026-03-30,"ALTERA O DECRETO Nº 001/2025, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1758,013,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.",2026
1756,012,2026-03-17,"DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS  PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1755,011,2026-03-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1747,008,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA  AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2026, EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.",2026
1746,007,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL  DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1737,005,2026-01-22,"DECRETA, UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1734,004,2026-01-19,"DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1732,003,2026-01-19,"EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – SÃO SEBASTIÃO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1718,002,2026-01-05,"PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1733,072,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1719,071,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1715,070,2025-12-29,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DAS PERIFERIAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1713,069,2025-12-29,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DOS BAIRROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1714,068,2025-12-29,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1717,067,2025-12-29,"EMENTA. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
1708,066,2025-12-18,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1709,065,2025-12-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO  NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA  DO FERIADO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025